Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na malha fina e as regularizaram junto ao Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta referente ao lote de abril da malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 contribuintes receberão um montante de R$ 592,2 milhões. Deste valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal para o reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou que escolheram receber a restituição via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doenças graves.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, buscar por “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O depósito das restituições ocorrerá em 30 de abril, sendo creditado na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o envio de uma declaração retificadora e a espera pelos próximos lotes da malha fina são os procedimentos indicados.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Para isso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não retire o valor da restituição após um ano, ele deverá solicitá-lo através do Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
