Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (9) uma solicitação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o encerramento total do inquérito das fake news. Segundo o órgão ministerial, a apuração já cumpriu sua finalidade investigativa original.
O requerimento foi protocolado sob sigilo e encaminhado diretamente ao presidente da corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, não existe um prazo estabelecido para que o magistrado tome uma decisão sobre o caso.
No mês anterior, Fachin havia retirado a condução das investigações do ministro Alexandre de Moraes. A apuração em questão foi originalmente instaurada em março de 2019.
Durante o período de criação, o então presidente da corte, ministro Dias Toffoli, justificou a medida como necessária para coibir ataques virtuais contra a segurança do STF e de seus integrantes.
Em outubro, o atual presidente do tribunal sinalizou a intenção de encerrar o processo. A resolução definitiva deve ocorrer após a checagem de pendências e de eventuais pedidos de diligências direcionados à PGR e à Polícia Federal (PF).
Atualmente, o gabinete de Fachin mapeou 108 procedimentos apuratórios que estão diretamente vinculados a este processo principal no Supremo.
