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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Enamed de forma obrigatória. A medida visa analisar tanto o rendimento dos estudantes quanto o padrão de ensino das faculdades de medicina em todo o território nacional.
As avaliações acontecerão em três etapas distintas da graduação (no segundo, quarto e sexto anos). O intuito é detectar lacunas no aprendizado, monitorar a eficiência das instituições e fortalecer a preparação dos futuros profissionais.
Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa resultará em um serviço de saúde mais eficiente para os cidadãos. Ele reforçou que o Estado tem a obrigação de garantir um atendimento digno às parcelas mais vulneráveis da população.
A obrigatoriedade passa a valer para os acadêmicos que ingressaram na graduação a partir de 19 de junho de 2026. Alunos matriculados antes dessa data e profissionais com diplomas já reconhecidos seguem sob as normativas anteriores.
Investimentos e políticas públicas
Durante o evento, o presidente também defendeu a ampliação de programas voltados ao bem-estar social, como o Farmácia Popular e o Samu. Para ele, a gestão da saúde pública exige uma visão ampla, que inclua a prática de atividades físicas e a boa alimentação.
Visão de especialistas e autoridades
O vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou a medida e pontuou os desafios gerados pela proliferação de escolas médicas sem estrutura adequada de hospitais-escola. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificou a decisão como um marco histórico.
Profissionais da área, como a professora Ludhmila Hajjar, relataram preocupação com lacunas práticas na formação atual. Ela enfatizou que a regulamentação protege a sociedade e ampara o aluno, frequentemente visto como vítima de instituições deficitárias.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, detalhou que a aplicação ocorrerá em parceria com a pasta da Saúde e o conselho médico. Instituições com desempenho insatisfatório sofrerão sanções, podendo enfrentar cortes de vagas ou suspensão de vestibulares.
Por fim, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei consolida um avanço estrutural para o Sistema Único de Saúde. Para Barchini, o teste ajudará a conter a abertura desordenada de novas vagas judiciais sem comprovação de qualidade.
