Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciará a seleção de dossiês voltados a insumos farmacêuticos ativos produzidos em solo nacional por companhias que buscam a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Em comunicado oficial, o órgão regulador esclareceu que o projeto piloto contemplará a escolha de até oito dossiês.
Essa análise ocorrerá de maneira desvinculada de eventuais pedidos de registro ou pós-registro de remédios.
O principal objetivo da medida é impulsionar a fabricação local dessas matérias-primas essenciais.
A estratégia visa diminuir a dependência externa e fomentar o desenvolvimento do setor produtivo da saúde no país.
Podem se candidatar as companhias detentoras de dossiês para produtos fabricados nacionalmente.
Para isso, os fabricantes precisam cumprir requisitos específicos definidos em edital.
Entre as exigências, o item precisa constar na listagem oficial de substâncias do processo.
Além disso, a linha produtiva deve abranger, pelo menos, a etapa final de síntese química realizada no território brasileiro.
Também é obrigatória a apresentação de um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido e emitido pela própria agência.
O processo seletivo priorizará projetos com relevância para a inovação, o avanço tecnológico e a participação em programas públicos de pesquisa.
As companhias interessadas devem preencher um formulário digital em até 60 dias corridos após o lançamento do edital.
A divulgação do resultado final ocorrerá no mesmo prazo de 60 dias corridos, contados a partir do encerramento das inscrições.
A avaliação técnica dos dossiês escolhidos está programada para ocorrer ao longo do ano de 2027.
Entenda
Os insumos representam a base da cadeia produtiva da indústria de medicamentos, atuando como a matéria-prima fundamental.
O chamado insumo farmacêutico ativo é a substância responsável pelo efeito terapêutico principal do produto final.
Para garantir a segurança dos pacientes, a agência federal realiza a fiscalização rigorosa e o controle sanitário dessas fábricas.
