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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 2286/25, que cria o Saúde Itinerante, um programa voltado ao atendimento domiciliar de idosos pelo SUS. A medida busca oferecer assistência preventiva e contínua, facilitando o acesso de quem possui limitações de locomoção.
O projeto integra-se à Atenção Primária à Saúde, utilizando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o cadastramento. O foco principal é o acompanhamento de doenças crônicas, administração de medicamentos e a organização de prontuários eletrônicos, garantindo uma rede de suporte mais próxima ao paciente.
Ajustes na proposta
O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), promoveu alterações essenciais no texto original. A mudança principal amplia a composição das equipes, evitando restrições que limitariam a atuação de agentes comunitários e outros profissionais de saúde. A implementação será coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios.
Segundo o parlamentar, levar a equipe até o usuário é uma estratégia eficaz para assegurar a continuidade do cuidado. O modelo visa aumentar a segurança do paciente e prevenir agravos em uma parcela da população que frequentemente encontra dificuldades para frequentar unidades físicas de saúde.
Tramitação
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após o rito na Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal para ser transformado em lei.
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