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A reciclagem de navios ganhou um importante avanço nesta quarta-feira com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 557/26 pela Câmara dos Deputados. O texto endossa a Convenção Internacional de Hong Kong e agora seguirá para análise no Senado Federal.
O tratado internacional, originado em 2009, busca criar normas obrigatórias para o desmonte de embarcações. A meta é elevar a segurança e a saúde ocupacional dos profissionais envolvidos, além de proteger os ecossistemas marinhos e costeiros.
Entre as exigências previstas, destacam-se a criação de um inventário de materiais perigosos nos barcos e a elaboração de planos de desmonte específicos. As atividades deverão ocorrer apenas em locais autorizados e fiscalizados.
Projeções indicam que mais de 15 mil embarcações passarão por processos de desmantelamento globalmente na próxima década. O mercado deve movimentar centenas de milhões de toneladas de aço reaproveitável, atraindo investimentos para estaleiros verdes no Brasil.
O tema ganha relevância após episódios recentes no país, como o afundamento do antigo porta-aviões São Paulo em 2023. A carcaça gerou debates judiciais e ambientais devido à presença de substâncias tóxicas como o amianto em sua estrutura.
