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Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentaram à Justiça Eleitoral suas diretrizes de segurança pública para o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, focando no combate às facções e na modernização policial.
Combate ao crime organizado
Flávio Bolsonaro propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o PCC como organizações narcoterroristas. Sua estratégia foca em asfixiar financeiramente as quadrilhas, desarticular a lavagem de dinheiro e autorizar o abate de criminosos portando fuzis.
Lula também defende o enfrentamento firme ao crime organizado, mas sob a ótica do Estado Democrático de Direito. O petista planeja sufocar as finanças das facções, retomar territórios dominados por milícias com urbanização de favelas e impedir candidaturas ligadas ao crime.
Integração e tecnologia policial
Para melhorar a coordenação nacional, Lula sugere a aprovação da PEC da Segurança Pública e a criação de um ministério específico para a área. A proposta inclui o uso de câmeras corporais por policiais e o estímulo ao policiamento de proximidade.
Por outro lado, Flávio planeja implementar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. O plano prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras em vias públicas, portos e aeroportos.
Segurança nas fronteiras
Na proteção das divisas, Flávio sugere o Sistema Nacional de Fronteira, uma força militar de elite com armamentos pesados. Lula prioriza o fortalecimento da segurança na Amazônia Legal, integrando forças com países vizinhos e mantendo patrulhamento aéreo e fluvial.
Diretrizes para o sistema prisional
A modernização carcerária de Lula envolve o uso de bloqueadores de sinal de celular e o isolamento de líderes de facções. Ele propõe criar o Centro Nacional de Inteligência Penal para centralizar dados entre estados e a União.
Flávio foca no endurecimento penal, defendendo a redução da maioridade penal para 16 anos e a punição de maiores de 14 anos por crimes graves. Ele planeja criar cinco novos presídios federais de segurança máxima, batizados de Treva.
Enfrentamento à violência doméstica
Para proteger as mulheres, Flávio sugere monitorar agressores com tornozeleira eletrônica e criar a ClarIA, uma plataforma de inteligência artificial para atendimento 24 horas. Ele também defende o cumprimento integral de penas para assassinos de mulheres.
Lula planeja expandir a rede de amparo com a entrega de 30 Casas da Mulher Brasileira e fomento às Salas Lilás. O candidato também promete distribuir kits de monitoramento de agressores aos governos estaduais.
Recursos e roubo de celulares
No financiamento, Lula prevê R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para estados. Flávio promete dobrar a verba federal da área. Contra o roubo de celulares, o candidato do PL quer quadruplicar as penas, enquanto o petista foca na expansão do programa Celular Seguro.
