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Uma nova minuta em estudo no TSE estabelece que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores fiquem inativos nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).
Caso seja aprovada pelo plenário da Corte, a regra entrará em vigor de imediato, conforme o documento obtido pela Agência Brasil.
O texto começou a circular entre os ministros após debates em reuniões informais nos dias 16 e 20. A autoria da minuta é do ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal.
A assessoria de Mendonça esclareceu que a medida não é uma iniciativa isolada, mas sim uma atribuição tradicional do cargo de vice-presidência na elaboração de normas eleitorais.
A proposta visa resguardar a lisura do pleito nos momentos cruciais da votação, fase em que faltaria tempo hábil para contestações ou correções de eventuais conteúdos irregulares.
A regra foi elaborada sob um consenso interno, aplicando critérios estritamente objetivos a todos os grandes canais políticos, sem distinção de partidos ou candidatos.
Se aprovada, a norma afetará páginas populares como “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, que reúnem milhões de seguidores no aplicativo.
Regras para grandes audiências
O projeto estende aos grandes canais as mesmas vedações aplicadas ao impulsionamento pago de campanha.
O entendimento da Corte é que plataformas com enorme alcance geram riscos acentuados de danos difusos e irreversíveis à escolha do eleitor na reta final.
Contexto e divergências
A discussão ganhou força após impasses judiciais envolvendo a suspensão e liberação do canal “Exército do Lula” por ministros do tribunal.
Após embates administrativos e judiciais, a ferramenta acabou sendo mantida no ar após regularização formal junto à Justiça Eleitoral.
