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O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou um procedimento mais veloz neste sábado (24) para viabilizar o transporte eleitoral de indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais no segundo turno.
Com a mudança, a Justiça Eleitoral não precisará mais avaliar cada viagem de forma isolada.
A alteração ocorreu logo após a União protocolar um plano logístico abrangente.
Anteriormente, o magistrado havia exigido aval prévio detalhado para o uso de frotas federais.
Celeridade para decisões
Agora, os juízes poderão aprovar blocos inteiros de deslocamentos planejados.
A medida preserva o controle e ganha tempo hábil.
Veículos da Funai e da Sesai foram requisitados.
Apoio logístico
Os meios móveis deverão ostentar identificação clara.
Fica proibida qualquer espécie de propaganda durante as rotas.
A discussão ganhou força após demandas no Amazonas.
