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Um grupo formado por 50 organizações sociais, sindicatos e movimentos populares protocolou nesta sexta-feira (23) uma nota pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para externar profunda preocupação com a censura nas redes digitais.
O documento foi articulado pelo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia. As entidades apontam uma grave falta de transparência por parte das empresas de tecnologia na moderação de conteúdos.
Segundo o manifesto entregue às autoridades, existem forças atuando para desestabilizar a integridade do processo eleitoral previsto para 2026.
Organizações e perfis políticos relataram bloqueios arbitrários e cortes no alcance de publicações. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi afetada com a desativação temporária de sua ferramenta de anúncios.
Preocupação com decisões da corte
As entidades manifestaram receio em relação a medidas adotadas no âmbito do próprio TSE. Houve menção direta a tentativas de suspender o canal de mensagens chamado "Exército do Lula".
A petição foi direcionada ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O texto reforça que qualquer ação contra a desinformação precisa respeitar estritamente o devido processo legal e a liberdade de expressão.
Nova diretriz sobre canal político
Em uma movimentação recente dentro da Corte, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal "Exército do Lula" não pode sofrer novas suspensões por ordens monocráticas.
A determinação freia uma decisão anterior do presidente do TSE, que havia ordenado restrições após acionamento da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o espaço virtual criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
