Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Em votação expressiva realizada nesta quarta-feira (14), o plenário do Senado Federal aprovou o fim da escala 6x1. A decisão ocorreu em dois turnos, viabilizando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que altera a dinâmica de descanso semanal dos trabalhadores brasileiros.
A proposta obteve um resultado contundente, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O quórum registrado no painel de votação somou 77 dos 81 senadores, superando com folga o mínimo constitucional de 49 votos necessários para a aprovação de uma emenda à Constituição.
Impactos na jornada laboral
O texto aprovado estabelece o descanso remunerado de dois dias por semana, consolidando a jornada 5x2 sem qualquer prejuízo salarial. Além disso, a carga horária semanal será reduzida de forma gradual, caindo de 44 para 40 horas.
Esta medida é considerada um avanço histórico desde a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo central é proporcionar aos trabalhadores com carteira assinada um maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, fomentando o lazer, os estudos e o convívio familiar.
Regras de transição
A implementação ocorrerá em etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão migrar para a jornada 5x2, com o limite de 42 horas semanais. Após um período de 12 meses, o teto da carga horária será fixado definitivamente em 40 horas semanais.
O post Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho apareceu primeiro em Liberdade FM - 94.7.
