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Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer fortalecer a economia criativa com foco no desenvolvimento social e produtivo da Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR), cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, denominado Criar Brasil, para estruturar cadeias regionais.
O objetivo do sistema é estabelecer diretrizes de governança que estimulem a inovação, expandam a comercialização de produtos e abram caminhos para a inserção de iniciativas locais no mercado internacional.
Incentivo à cultura amazônica
De acordo com Duda Ramos, o texto busca combater a invisibilização dos territórios criativos do Norte, em especial os voltados à cultura amazônica. O parlamentar pontua que o setor possui talento e produção, mas padece com a falta de financiamento e de estrutura adequada para se consolidar economicamente.
Próximos passos na Câmara
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões de Amazônia e dos Povos Originários; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, precisará passar também pelo aval do Senado Federal.
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