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O Projeto de Lei 2971/26 estabelece a Política Nacional do Agro Colaborativo, voltada a estimular a economia compartilhada, a agricultura circular e o uso comum de recursos na agropecuária nacional.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) com o objetivo central de cortar despesas operacionais e facilitar a mecanização para pequenos e médios agricultores.
A medida conceitua o agro colaborativo como o uso conjunto de máquinas, ferramentas e serviços por diferentes produtores.
Entre os itens passíveis de compartilhamento figuram tratores, colheitadeiras, sistemas de irrigação e até colmeias.
Incentivos fiscais e tecnológicos
Para viabilizar a nova diretriz, o texto prevê concessões tributárias a plataformas de partilha agrícola e linhas de crédito exclusivas.
O plano também estimula o uso de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, internet das coisas e bioeconomia para reaproveitamento de resíduos.
Tramitação no congresso
Segundo José Medeiros, a proposta otimiza maquinários ociosos e democratiza o acesso à inovação. A matéria tramita na Câmara dos Deputados e passará por comissões temáticas antes de seguir para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
