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O desperdício de alimentos pode ganhar novos limites com o Projeto de Lei 3000/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados para instituir uma política nacional focada no tema.
A iniciativa busca diminuir perdas em toda a cadeia produtiva.
Também pretende incentivar a doação de itens próprios para consumo, ampliar o aproveitamento e combater a insegurança alimentar no país.
As diretrizes alcançarão supermercados, atacadistas, restaurantes, indústrias, feiras e o setor público.
Metas nacionais estabelecidas
O texto define metas escalonadas para a redução do descarte incorreto.
A intenção é cortar 10% em cinco anos, 25% em uma década e atingir 50% de redução em vinte anos.
Para facilitar as doações, o texto prevê a criação do Banco Nacional de Alimentos.
O órgão será responsável por intermediar doações, gerenciar a logística, cadastrar entidades e monitorar os índices.
Justificativa e tramitação
O autor da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), aponta que toneladas de comida são jogadas fora anualmente enquanto parte da população sofre com a fome.
“Reduzir o desperdício é combater a fome, proteger o meio ambiente, reduzir custos, aumentar a eficiência e promover justiça social”, argumenta o parlamentar.
A proposta passará por análise conclusiva em diversas comissões temáticas da Casa.
Para virar lei, a medida ainda precisará passar pelo crivo da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
