O Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciaram que mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram apoio à proposta de subsídio para o diesel importado.
Essa medida visa controlar a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pelos recentes conflitos no Oriente Médio. A adesão de 80% das 27 unidades da Federação representa a aceitação de 22 ou 23 estados.
A Fazenda optou por não divulgar oficialmente quais unidades da Federação não aderiram, justificando que as negociações ainda estão em andamento, conforme informado por sua assessoria.
Dario Durigan, o novo ministro da Fazenda, havia declarado anteriormente que a medida provisória referente ao subsídio seria publicada ainda nesta semana. Embora a subvenção não exija a concordância de todos os governadores, o ministro enfatizou que os diálogos para alcançar a adesão plena de todas as unidades federativas prosseguem.
Com caráter transitório e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com a União arcando com R$ 0,60 e as unidades federativas com os R$ 0,60 restantes.
Proporção
Segundo o comunicado, a participação dos estados será definida em proporção ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em fase de detalhamento.
A duração da iniciativa será limitada, visando prevenir quaisquer repercussões fiscais permanentes. A adesão é de natureza voluntária, conforme debatido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é o órgão deliberativo que congrega os secretários estaduais da área, e está acima do Comsefaz.
O documento também esclarece que as cotas destinadas aos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, assegurando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa sublinha o espírito de cooperação entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na estabilidade dos preços, na garantia do abastecimento e na preservação do equilíbrio das finanças públicas em todos os níveis de governo”, destacou a nota conjunta.
