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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, celebrou nesta quarta-feira (14) a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado Federal em dois turnos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 avançou e caminha para a promulgação.
Em suas redes sociais, o parlamentar ressaltou o esforço coletivo realizado desde fevereiro. Segundo ele, o projeto foi construído com amplo diálogo envolvendo trabalhadores, empresários e especialistas de todo o país.
Motta enfatizou que a mudança assegura três pilares fundamentais: a queda na carga horária semanal, dois dias livres de descanso e a preservação integral dos salários atuais.
Para saber mais detalhes sobre a tramitação de propostas semelhantes, saiba mais sobre a tramitação de PECs nos canais oficiais.
O texto votado estabelece o limite de 40 horas semanais de trabalho, com jornadas diárias de até oito horas. Há possibilidade de ajustes mediante acordos coletivos, e a transição ocorrerá de maneira gradual.
A Câmara havia aprovado a proposta em maio deste ano.
