Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O Senado aprovou o fim da escala 6x1 no Brasil em votação realizada na última quarta-feira (14), assegurando aos trabalhadores duas folgas semanais sem corte salarial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e determina que um dos repousos ocorra, preferencialmente, aos domingos.
Os três representantes de Pernambuco participaram ativamente das sessões plenárias e apoiaram a medida. Fernando Dueire (PSD), Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT) registraram votos favoráveis nos dois turnos da deliberação.
A votação avançou de forma célere após aprovação de requerimento apresentado por Teresa Leitão, que lidera o governo no Senado. Com isso, a análise em primeiro e segundo turnos ocorreu na mesma data, registrando 75 votos favoráveis e apenas um voto contrário, emitido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Próximos passos da nova jornada
Diferente de projetos de lei ordinários, a emenda constitucional não depende de sanção presidencial. Ela segue diretamente para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional e passa a valer após a publicação oficial.
O cronograma de transição prevê que a jornada caia para 42 horas semanais dois meses após a publicação. O limite definitivo de 40 horas passa a valer após um ano e dois meses da oficialização da norma.
Setores essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, contarão com flexibilidade para organizar os horários mediante negociações coletivas e acordos específicos da categoria.
