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O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), às 9h, a sessão solene que oficializa o fim da escala 6x1 e concede a aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde. A solenidade, convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulga duas emendas à Constituição aprovadas pelo Poder Legislativo.
Conquista histórica e diálogo amplo
A primeira alteração vem da PEC 221/19, aprovada pela Câmara dos Deputados e consolidada no Senado. Já a garantia previdenciária dos agentes de saúde e de combate a endemias deriva da PEC 14/21, aprovada pelos deputados em outubro de 2025.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estará presente no ato. Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar destacou que a promulgação coroa um esforço contínuo construído com escuta ativa de trabalhadores, especialistas e empresários. Motta comemorou o avanço das pautas na Casa Baixa.
Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica
