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Nesta quinta-feira (5), a comissão mista vota o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF) referente à MP 1379/26 no Senado Federal. A medida prevê a liberação de R$ 18,5 bilhões em financiamentos subsidiados para socorrer exportadores e setores estratégicos afetados por barreiras comerciais e disputas internacionais.
A reunião do colegiado, presidido pela deputada Nely Aquino (Pode-MG) e com vice-presidência do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está agendada para as 14 horas no plenário 2 da ala Nilo Coelho. O Congresso Nacional precisa aprovar a matéria até o dia 18 de novembro para que ela não perca a validade.
Origem dos recursos e o Plano Brasil Soberano 3
Também denominada Plano Brasil Soberano 3, a MP 1379/26 foi elaborada pelo Poder Executivo como resposta direta ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra os produtos nacionais. Do orçamento global, R$ 13,5 bilhões virão diretamente do Tesouro Nacional, enquanto os R$ 5 bilhões restantes serão aportados pelo BNDES.
Setores beneficiados e aplicação
O crédito apoiará segmentos da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, manejo florestal, mineração e indústrias química e farmacêutica. Os valores poderão ser direcionados a capital de giro, compras de máquinas, inovação tecnológica, investimentos em produção e abertura de novos mercados internacionais.
