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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Os relatos foram recebidos por meio do Disque 100, canais diretos da pasta e relatórios encaminhados por outros ministérios.
Diante da gravidade dos fatos, todos os registros foram formalmente repassados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Aumento expressivo nas datas de votação
Apenas a central do Disque 100 contabilizou 90 notificações entre 1° e 25 de outubro. Este volume é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro.
O levantamento aponta uma concentração significativa nos dias de pleito. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram efetuados 19 registros, enquanto no segundo turno, no dia 25, ocorreram 8 casos. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias de todo o período analisado.
Entregas diretas e posicionamento oficial
Além das ligações telefônicas, o MDHC recebeu 38 denúncias repassadas por pastas parceiras. Outras 41 queixas foram entregues por parlamentares e dirigentes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.
Em nota, a pasta avaliou que “os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”.
O Ministério ressaltou ainda que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, destacando que os números reforçam a utilidade pública de ferramentas como o Disque 100.
