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A Comissão de Defesa dos direitos da pessoa idosa da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (18), às 15 horas, no plenário 12, uma audiência pública essencial para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.
Proposta pelo deputado Weliton Prado (PSD-MG), atual presidente da comissão, a discussão busca impulsionar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 863/17. O texto conta com a relatoria do deputado Castro Neto (MDB-PI).
Diretrizes e proteção
O documento em pauta define regras centrais para blindar a população idosa contra preconceitos, priorizando autonomia, independência e dignidade humana.
Especialistas e parlamentares usarão o espaço para colher subsídios técnicos. O objetivo é acelerar a análise da proposta no Congresso e aprimorar as políticas públicas voltadas ao envelhecimento.
Para Weliton Prado, garantir um envelhecimento digno é uma obrigação coletiva. “Envelhecer com dignidade é um direito humano, não um privilégio”, declarou o parlamentar ao reforçar a urgência de combater qualquer tipo de discriminação etária no Brasil.
Confira quem foi convidado para o debate
