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A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a inclusão de consultas no SUS voltadas à orientação sobre saúde reprodutiva para crianças e adolescentes, com foco na puberdade e na primeira menstruação. O texto agora segue para análise do Senado.
A deliberação ocorreu em Plenário e teve como base o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), vinculado ao Projeto de Lei 5239/25, apresentado originalmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Durante os debates, a autora original comemorou as alterações que expandiram o escopo da norma para contemplar também os garotos. A parlamentar destacou a importância de fortalecer a medicina preventiva e fornecer dados claros aos jovens durante as transformações físicas.
Segundo Flávia Morais, a iniciativa busca prevenir enfermidades, esclarecer dúvidas sobre o desenvolvimento puberal e garantir um acolhimento respeitoso. O atendimento deve priorizar a privacidade, a dignidade e a integração com a atenção primária.
Principais diretrizes da proposta
O projeto estabelece diretrizes importantes para o atendimento, destacando a divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV).
Além disso, o texto aborda orientações sobre sexualidade, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e o acolhimento integral das necessidades físicas e emocionais dos pacientes.
Todas essas ações deverão ser estruturadas preferencialmente na rede básica, com garantia de encaminhamento para a rede especializada quando necessário.
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