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A votação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado ganhou um novo ritmo após o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmar que um requerimento de calendário especial atingiu o número necessário de assinaturas. O mecanismo permite que a proposta seja apreciada em dois turnos ainda nesta quarta-feira (14), superando os prazos habituais de tramitação.
Segundo Alcolumbre, a articulação entre os parlamentares garantiu o quórum regimental para que o calendário especial seja votado logo na abertura da sessão deliberativa. Caso o requerimento seja aprovado, o Senado poderá concluir a análise da matéria de forma célere, evitando o interstício de três sessões exigido entre o primeiro e o segundo turno de votações constitucionais.
Detalhes da proposta
A PEC 221/2019 propõe a transição para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, estabelece um cronograma de adaptação de 14 meses. Para ser aprovada, a medida exige o apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores.
O impacto prático da mudança, caso promulgada, será uma redução gradual da carga horária. Sessenta dias após a promulgação, as empresas deverão adotar a escala 5x2 com limite de 42 horas semanais, migrando para as 40 horas definitivas após 12 meses. O texto também abre margem para negociações diretas em casos de trabalhadores com ensino superior e remunerações elevadas.
Apesar da possibilidade de alterações, a expectativa é que o Senado mantenha o conteúdo aprovado pelos deputados, o que permitiria a promulgação imediata pelo Congresso Nacional sem a necessidade de retorno à Câmara.
