O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma apuração técnica para verificar possíveis práticas contra a concorrência no setor de aviação civil nacional, focando nas operações da Latam e da Gol. O objetivo é analisar evidências de uma eventual combinação de tarifas em trechos aéreos de grande fluxo comercial.
Ambas as companhias serão intimadas a apresentar suas justificativas, e a palavra final sobre o caso ficará sob responsabilidade do Tribunal do Cade.
De acordo com a autarquia, a instauração deste processo administrativo não configura uma condenação antecipada, servindo para detalhar as provas colhidas e garantir o direito de defesa das envolvidas.
O inquérito, que teve início no ano de 2023, avaliou o emprego de sistemas de precificação e bancos de dados do setor. Os levantamentos preliminares apontam para um comportamento repetitivo de interdependência nos valores das passagens cobrados pelas duas empresas.
“A investigação buscou entender se essa conduta era fruto de uma competição natural ou se indicava uma colusão tácita favorecida por algoritmos e pelo compartilhamento de informações”, explicou o Cade.
Também foram objeto de análise os vínculos contratuais da Latam e da Gol com prestadores de serviços de inteligência de mercado e ferramentas de ajuste dinâmico de preços.
O órgão regulador observou que tais tecnologias podem facilitar a troca de dados estratégicos, o que diminui a incerteza do mercado e potencializa a capacidade de coordenação entre concorrentes.
“Em setores com poucos players e muita visibilidade de dados, a utilização conjunta de sistemas algorítmicos pode elevar as ameaças à livre concorrência”, destacou o Conselho.
Posicionamento das empresas
A Gol declarou que forneceu todos os esclarecimentos solicitados pela autarquia e permanece à disposição para futuras consultas.
“A empresa reafirma seu compromisso com a livre concorrência e a autonomia na definição de tarifas. A GOL desmente e condena qualquer ação que viole esses fundamentos”, afirmou a companhia em nota.
A Latam assegurou que suas atividades seguem rigorosamente os padrões de transparência, integridade e conformidade legal.
"A Latam rejeita veementemente qualquer suposição de comportamento que prejudique a competitividade, valor que considera essencial para o seu negócio", pontuou a aérea.
