A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu aprovação, na última sexta-feira (24), a estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, localizado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Essas análises integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que avalie a possibilidade de incluir a área, que abrange cerca de 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações.
A ANP destacou que compete ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser ofertados em rodadas de licitações de partilha de produção, bem como os parâmetros econômicos a serem empregados.
Segundo a Agência, as estimativas preliminares apontam para a existência de condições robustas que sustentam a viabilidade de projetos na região, tanto sob o aspecto técnico quanto financeiro.
Oferta permanente
Blocos situados na área do pré-sal ou em outras regiões estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção, um mecanismo que prevê a assinatura de contratos de partilha. Nestes acordos, uma parcela da produção extraída é dividida com a União.
Contudo, para que sejam licitados sob o regime de partilha na Oferta Permanente, os blocos devem ter autorização específica do CNPE, que também deve definir os parâmetros a serem aplicados a cada campo ou bloco a ser leiloado.
A ANP esclarece ainda que “os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna”.
