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Em uma sessão solene realizada no Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), foram oficialmente promulgadas duas importantes emendas constitucionais, com destaque para o fim da escala 6x1. A medida decorre da PEC 221/19, que estabelece uma nova jornada e foi aprovada pela Câmara em maio, recebendo o aval do Senado na última quinta-feira (14).
A solenidade também oficializou a PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, que garante o direito à aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou o desfecho das negociações. “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, conduziu a cerimônia. O evento institucional contou ainda com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica
