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O exame nacional de medicina foi aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional por meio da Medida Provisória 1370/26. A nova regra condiciona o registro profissional dos futuros médicos à aprovação no Enamed.
Após passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o texto seguiu diretamente para a sanção presidencial. A medida original havia sido instituída em junho.
O relator da matéria na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), destacou que o Brasil registrou um salto de 50% na abertura de novos cursos da área nos últimos cinco anos.
Com a nova lei, os estudantes serão avaliados em três momentos distintos: no segundo, no quarto e no sexto ano da graduação. A nota final usará a média dessas etapas.
O sistema servirá para fiscalizar o nível de ensino das instituições e garantir a qualidade dos profissionais que vão atuar no Sistema Único de Saúde.
Alunos já matriculados antes de 19 de junho de 2026 continuam sob as normas antigas. Diplomados no exterior com reconhecimento no país ficam dispensados.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
