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A comissão mista aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1379/26, que institui a terceira edição do Plano Brasil Soberano. O programa visa oferecer suporte financeiro, via linhas de crédito com juros subsidiados, para exportadores afetados pelo recente tarifaço imposto pelos EUA e por instabilidades geopolíticas.
A relatora da matéria, senadora Leany Lemos (PSB-DF), destacou o histórico positivo das etapas anteriores, que somaram mais de 1.700 operações realizadas. Esta nova rodada amplia significativamente o alcance da medida, prevendo um aporte de até R$ 13,5 bilhões, provenientes de uma combinação de recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
Impacto estratégico
Segundo a parlamentar, o fortalecimento da iniciativa é vital para a economia nacional. O plano abrange setores cruciais como minerais críticos, fertilizantes, indústria de transformação e cadeias produtivas que necessitam de resiliência frente ao cenário externo. Além das empresas atingidas por barreiras tarifárias, o auxílio agora contempla exportadores impactados por conflitos internacionais, como a tensão entre EUA e Irã.
Os recursos podem ser direcionados para diversas finalidades operacionais, incluindo capital de giro, inovação tecnológica, aquisição de maquinário e a prospecção de novos mercados globais. O leque de setores beneficiados é amplo, englobando desde a agropecuária e pesca até os segmentos têxtil, automotivo e farmacêutico.
Para manter sua eficácia jurídica, o texto da Medida Provisória 1379/26 precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 18. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias.
