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Na noite de quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral determinou, por meio de liminar do ministro André Mendonça, a remoção imediata de um vídeo gravado pelos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com acusações sem provas contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O magistrado estabeleceu um prazo de apenas três horas para a retirada do material do ar pelas redes sociais. Caso a determinação judicial seja descumprida pelos parlamentares, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil a partir do momento da notificação oficial.
Acusações sem base factual
No conteúdo compartilhado na internet, Janones e Lindbergh apontavam o que classificaram como "três bombas" planejadas pelo candidato que iriam prejudicar diretamente a classe trabalhadora e os aposentados brasileiros.
Entre as falsas medidas citadas estavam o aumento da idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, além do fim do reajuste vinculado ao salário mínimo. O vídeo também mencionava uma jornada de 12 horas diárias sem folga e a privatização da Petrobras.
Segundo a decisão de André Mendonça, as alegações categóricas apresentadas pelos deputados não possuem qualquer respaldo em planos de governo registrados ou em manifestações públicas anteriores de Flávio Bolsonaro, caracterizando-se como desinformação.
"Considero demonstrada a probabilidade do direito invocado, diante da divulgação de conteúdo que atribui ao representado propostas determinadas, sem substrato fático mínimo", justificou o ministro em seu despacho.
O ministro ressaltou ainda o impacto da publicação, que já acumulava mais de 6,8 milhões de visualizações e 40 mil comentários, justificando a intervenção urgente da Justiça Eleitoral para evitar a distorção da percepção dos eleitores.
