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Dez comunidades quilombolas situadas em oito estados brasileiros receberão títulos de regularização fundiária. A entrega ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, integrando a agenda oficial do Novembro Negro.
O anúncio foi feito pela ministra Fernanda Machiaveli nesta terça-feira (3). A medida vai impactar cerca de 1.120 famílias em diferentes regiões do país.
Entre os territórios contemplados estão Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN), Lagoa dos Campinhos (SE) e Casca (RS).
Também constam na lista áreas na Paraíba, Santa Catarina, Amapá e Pará.
Ainda neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará um decreto ao Congresso Nacional. O texto visa simplificar o processo de regulação fundiária em áreas públicas.
Avanços para povos tradicionais
Com a nova regra, grupos que ocupam terras da União receberão o reconhecimento territorial por meio de um título coletivo.
A iniciativa também abrangerá outras populações tradicionais, a exemplo de povos de terreiro e comunidades ciganas.
A ministra Rachel Barros ressaltou que a luta contra o racismo demanda articulação entre diferentes pastas e esferas de governo.
O evento de lançamento contou com a presença de diversos ministros e gestores públicos em Brasília.
