O Ministério da Educação (MEC) impôs sanções a mais de cinquenta graduações em medicina que apresentaram performance abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
As determinações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana, abrangendo desde a interrupção da entrada de novos estudantes até a imposição de limites para a participação no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A deliberação resultou da avaliação de 351 cursos. As instituições penalizadas obtiveram classificações 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e a severidade das penalidades foi ajustada conforme a porcentagem de alunos com desempenho satisfatório em cada unidade.
Categorização das penalidades
O Grupo 1, composto por instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes proficientes, recebeu as sanções mais rigorosas: suspensão imediata da matrícula de novos alunos, proibição de abertura de novas vagas e instauração de processo de supervisão. Adicionalmente, essas unidades foram impedidas de firmar contratos com o Fies e outros programas federais de acesso ao ensino.
As instituições afetadas incluem a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.
O Grupo 2, que engloba as instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% dos estudantes, enfrentou uma redução de 50% nas vagas autorizadas e a impossibilidade de expansão, além da proibição de contratos com o Fies e restrições à participação em iniciativas federais.
Neste grupo estão: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).
Por sua vez, o Grupo 3, formado por instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%, teve uma diminuição de 25% nas vagas e restrições para acessar programas federais de financiamento estudantil.
As entidades punidas neste segmento foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho. Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc. Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.
Além dessas, outras quarenta graduações de medicina que alcançaram nota 2, mas com proficiência superior a 50%, foram submetidas a processos de supervisão e monitoramento, sem aplicação de punições imediatas, garantindo-lhes o direito de defesa.
Instituições federais também sob avaliação
O ministério igualmente incluiu instituições de ensino superior públicas na lista. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) serão alvo de processos de supervisão. A UFPA foi a única instituição pública a sofrer uma sanção imediata, com um corte de 50% nas vagas.
Conforme o MEC, as medidas cautelares podem ser revistas, estendidas ou intensificadas com base nos resultados do Enamed de 2026.
