Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, que cumpre pena pelos assassinatos cometidos no caso dos "canibais de Garanhuns", solicitou à Justiça a concessão de prisão domiciliar. O pedido tem como base o seu estado de saúde, com a alegação de que sofre de cegueira total e definitiva em ambos os olhos, além de outras enfermidades.
Atualmente, o detento está alocado no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), que integra o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.
Embora um laudo médico aponte que o quadro de Beltrão seja estável e que ele conte com suporte psiquiátrico e psicológico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) exigiu esclarecimentos sobre a capacidade da unidade de oferecer um atendimento digno e completo ao custodiado.
O órgão ministerial ressaltou ainda que a Junta Multiprofissional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (Seap) não possui, no momento, médicos disponíveis para validar o parecer técnico.
A defesa argumenta que a condição física de Jorge Beltrão é de extrema fragilidade, exigindo auxílio constante para tarefas básicas, e sustenta que a estrutura prisional atual é inadequada para suas necessidades.
Os advogados do condenado preferiram não se manifestar formalmente sobre o andamento do pleito.
No dia 4 de março, o juiz Evandro de Melo Cabral acatou a solicitação do MPPE por mais informações. O magistrado destacou que o preso apresenta cegueira bilateral irreversível, processo de perda de visão que teria ocorrido de forma gradual até a obscuridade total.
A direção do presídio foi intimada a detalhar se possui meios de garantir a segurança, alimentação, higiene, mobilidade e o acompanhamento médico especializado exigido pelo estado de saúde do interno.
Após a resposta da administração carcerária, o Ministério Público deverá apresentar um novo parecer sobre o pedido de mudança para o regime domiciliar.
A Seap foi consultada sobre a infraestrutura do PLL para lidar com o caso, mas não enviou posicionamento oficial.
O caso dos canibais de Garanhuns
Jorge Beltrão foi sentenciado juntamente com Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva pelas mortes de três mulheres, ocorridas nos municípios de Garanhuns e Olinda.
A primeira condenação, em 2014, referiu-se ao assassinato de Jéssica Camila da Silva Pereira, ocorrido em 2008. Na ocasião, Beltrão, tido como o mentor do grupo, recebeu uma pena de 23 anos, que foi posteriormente reajustada para 28 anos e meio em 2019.
Já em 2018, o trio enfrentou o júri pelas mortes de Alexandra da Silva Falcão e Gisele Helena da Silva. O crime chocou o país quando se descobriu que os envolvidos utilizavam os restos mortais das vítimas para rechear empadas vendidas na região.
Nesse segundo processo, Jorge foi condenado a 71 anos de reclusão por crimes que incluem homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e estelionato.
No ano passado, o nome do detento voltou a repercutir após a circulação de imagens em que ele aparece atuando como pastor dentro da prisão.
"Um missionário me revelou que Deus tinha um propósito para minha vida e que eu começaria a trabalhar para Ele", declara Beltrão no registro em vídeo.
(Com informações do Diário de Pernambuco)
