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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ordenou a interrupção na circulação de um informativo impresso do Sindipetro Unificado na semana passada.
A deliberação ocorreu em sigilo após uma representação da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL). O argumento central apontava o uso da estrutura sindical para propaganda eleitoral irregular, conduta vedada pelas normas vigentes. Pelo menos 30 mil cópias foram produzidas.
O material gráfico em questão defendia que uma eventual vitória de Lula traria vantagens para os empregados da Petrobras.
Acatando os argumentos da acusação, a ordem exigiu o bloqueio imediato da distribuição física e digital, além do resgate dos exemplares ainda não entregues.
Segundo o magistrado, a tutela antecipada visa interromper propaganda irregular e mitigar efeitos do uso de recursos proibidos na eleição. O descumprimento prevê multa de R$ 10 mil.
Reação do sindicato
Em nota oficial, a diretoria do sindicato repudiou a determinação, classificando-a como um grave ato de censura e uma ofensiva direta contra as garantias constitucionais.
Para a entidade, barrar o periódico impede o debate público sobre o futuro da Petrobras, ferindo o direito fundamental à informação dos trabalhadores.
