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As contas do Governo Central registraram um superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29). O resultado positivo reverte o déficit observado no mesmo período do ano anterior, impulsionado pelo crescimento expressivo das receitas federais.
No mês, a receita líquida teve uma alta real de 13,6%, representando um acréscimo de R$ 24,6 bilhões acima da inflação. Em contrapartida, as despesas públicas avançaram 2,4% no mesmo comparativo, com uma elevação de R$ 4,7 bilhões.
A melhora fiscal reflete principalmente o desempenho das arrecadações com petróleo e Imposto de Renda. Além disso, a entrada extraordinária de recursos oriundos de precatórios cancelados pelo Poder Judiciário reforçou o caixa da União.
Impacto do petróleo e arrecadação tributária
A exploração de recursos naturais gerou R$ 5,7 bilhões a mais em termos reais, registrando um salto de 71,9%. Conforme o Tesouro Nacional, a alta foi puxada pela cotação internacional do petróleo, além da maior produção e das vendas executadas pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Outro destaque veio das receitas não administradas, que subiram R$ 12,8 bilhões acima da inflação, alavancadas substancialmente pela devolução de verbas de precatórios não resgatados.
Paralelamente, a arrecadação do Imposto de Renda expandiu R$ 7,3 bilhões em termos reais, impulsionada pelo IRPJ. A cobrança do imposto de exportação sobre o óleo bruto também garantiu R$ 2,9 bilhões ao Tesouro no período.
Comportamento das despesas e efeitos externos
Do lado dos gastos públicos, os créditos extraordinários registraram expansão de R$ 9,9 bilhões. Grande parte desse montante financiou ações destinadas a amenizar os efeitos econômicos decorrentes do conflito no Oriente Médio.
Entre as medidas adotadas, R$ 7,6 bilhões apoiaram subvenções econômicas voltadas à produção e à importação de diesel e outros derivados de petróleo.
Assim, as instabilidades no Oriente Médio afetaram ambos os lados do balanço fiscal: de um lado elevaram as receitas com commodities e, de outro, exigiram gastos emergenciais para conter altas de preços no mercado interno.
Além disso, as despesas com benefícios da Previdência Social subiram R$ 2,1 bilhões reais, pressionadas pelo aumento de segurados do RGPS e pelo reajuste do salário mínimo. Em contrapartida, houve retração de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.
Desempenho no acumulado do ano
Mesmo com o saldo positivo em setembro, o acumulado de janeiro a setembro mantém saldo negativo, somando um déficit primário de R$ 90,2 bilhões no Governo Central. O valor representa uma melhora em relação ao saldo negativo registrado no mesmo período do ano anterior.
