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A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar novas medidas de estímulo econômico, conforme informou nesta segunda-feira (19) o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Em nota oficial, a pasta destacou que o montante representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. A realocação ocorrerá sem elevar o teto de despesas e sem alterar a meta de resultado primário.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviado ao Congresso Nacional logo após a definição do relator responsável pela matéria.
Como será o ajuste
De acordo com o governo, parte dos custos será absorvida por revisões nas projeções de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões vão circular entre setores da administração federal.
O intuito é incluir as iniciativas sem violar o arcabouço fiscal, que limita o avanço dos gastos a 2,5% acima da inflação do ano anterior.
Meta de superávit
O Planejamento reforçou que o resultado primário respeitará a meta prevista. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 estipula um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
A pasta destacou que o saldo primário apresentou melhora de cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023, unindo responsabilidade fiscal e manutenção de políticas públicas.
Medidas e impactos
Entre as ações previstas estão mudanças sociais e apoio a empreendedores. O Ministério do Planejamento contestou somas generalizadas de impacto fiscal divulgadas recentemente pela imprensa.
Segundo o órgão, é preciso separar iniciativas com recursos privados e operações de crédito daquelas custeadas diretamente pelo Tesouro Nacional.
Crise internacional
O ministério argumentou que as ações respondem a pressões externas, alta dos combustíveis e tarifas impostas pelos Estados Unidos.
A pasta concluiu que o calendário eleitoral não suspende o dever do Estado de proteger a população e fomentar o desenvolvimento nacional.
