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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. A medida visa fortalecer despesas essenciais em áreas como a assistência social e o atendimento médico do Executivo federal.
Conforme estabelece a Portaria nº 485/2026, os valores foram obtidos através do remanejamento de dotações orçamentárias já existentes. Desse total, aproximadamente 90% serão aplicados diretamente no Fundo Nacional de Assistência Social.
A maior fatia dos recursos, somando R$ 4,726 bilhões, assegura o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado para pessoas com deficiência, além da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez em todo o país.
Destino dos repasses
Outros setores estratégicos também foram contemplados na distribuição do montante:
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Desenvolvimento sustentável local: R$ 10,6 milhões;
- Administração da agricultura e auxílio-moradia: valores complementares.
Investimentos na saúde
O Fundo Nacional de Saúde receberá aportes significativos para garantir a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro viabilizará a compra e a distribuição de remédios para a atenção básica.
Estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás figuram entre os principais beneficiados com os repasses direcionados aos medicamentos do componente especializado.
Origem do orçamento
Para viabilizar a abertura desse crédito suplementar, a equipe econômica realizou a anulação de verbas de diversos órgãos federais.
Entre as fontes canceladas estão valores de subvenções agropecuárias, despesas com pessoal, além de dotações voltadas a aposentadorias e pensões de universidades federais.