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Sábado, 07 de Novembro 2026
Economia

Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social

Portaria publicada nesta quarta-feira direciona os montantes para o pagamento do BPC e programas farmacêuticos do SUS.

Vitória 360 Graus
Por Vitória 360 Graus
Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões. A medida visa fortalecer despesas essenciais em áreas como a assistência social e o atendimento médico do Executivo federal.

Conforme estabelece a Portaria nº 485/2026, os valores foram obtidos através do remanejamento de dotações orçamentárias já existentes. Desse total, aproximadamente 90% serão aplicados diretamente no Fundo Nacional de Assistência Social.

A maior fatia dos recursos, somando R$ 4,726 bilhões, assegura o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado para pessoas com deficiência, além da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez em todo o país.

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Destino dos repasses

Outros setores estratégicos também foram contemplados na distribuição do montante:

  • Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
  • Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
  • Desenvolvimento sustentável local: R$ 10,6 milhões;
  • Administração da agricultura e auxílio-moradia: valores complementares.

Investimentos na saúde

O Fundo Nacional de Saúde receberá aportes significativos para garantir a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro viabilizará a compra e a distribuição de remédios para a atenção básica.

Estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás figuram entre os principais beneficiados com os repasses direcionados aos medicamentos do componente especializado.

Origem do orçamento

Para viabilizar a abertura desse crédito suplementar, a equipe econômica realizou a anulação de verbas de diversos órgãos federais.

Entre as fontes canceladas estão valores de subvenções agropecuárias, despesas com pessoal, além de dotações voltadas a aposentadorias e pensões de universidades federais.

FONTE/CRÉDITOS: Com informações da Agência Brasil