Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O Ministério da Fazenda informou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória com as alíquotas do Imposto Seletivo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), em Brasília, pelo ministro em exercício Dario Durigan.
Também chamado de Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária. A cobrança começa em 2027.
O objetivo é desestimular o consumo de itens nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas, refrigerantes e apostas online.
A medida será encaminhada ainda esta semana, conforme detalhou Durigan durante conversa com jornalistas na entrada da pasta.
Na mesma ocasião, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a renovação da subvenção ao óleo diesel.
O auxílio financeiro é de R$ 2,12 por litro e busca conter a alta dos preços nos postos. A validade inicial é de trinta dias.