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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou a intenção de encerrar definitivamente o inquérito das fake news, apuração que teve início em 2018 na Suprema Corte. O posicionamento foi formalizado em um ofício enviado ao ministro Luiz Fux nesta sexta-feira (9).
A movimentação ocorre após Fux solicitar que a secretaria do tribunal repasse ao seu gabinete os autos sigilosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido abrange mídias, anexos e volumes ligados tanto ao caso das notícias falsas quanto às investigações sobre milícias digitais e trama golpista.
Em resposta, o comando da Corte esclareceu que as demais apurações contra Bolsonaro já estão sem sigilo e acessíveis. No entanto, em relação ao foco principal, foram mapeados 108 procedimentos investigatórios vinculados.
Conforme o presidente do STF, o acesso do colega de corte só será liberado após uma varredura completa. A meta é checar eventuais pendências e pedidos de diligências pendentes junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, pontuou o ministro no documento oficial.
Vale lembrar que, no mês passado, o magistrado retirou a relatoria do caso das mãos de Alexandre de Moraes. Aberta originalmente em março de 2019 por iniciativa do então presidente Dias Toffoli, a investigação visava blindar a honra e a segurança da Corte e de seus integrantes.