Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito demanda lealdade institucional integral. Segundo o magistrado, essa postura inclui o aceite das normas vigentes mesmo por aqueles que saem derrotados das disputas.
Durante a abertura de um seminário na corte sobre o papel dos tribunais constitucionais, o ministro pontuou que o regime democrático depende do cumprimento de veredictos sólidos. No entanto, ele lamentou que, em cenários de forte polarização, essas determinações acabem reduzidas a meros slogans políticos.
As manifestações ocorreram a quatro dias do segundo turno do pleito presidencial, agendado para o próximo domingo (25).
O chefe do Judiciário também chamou atenção para a forma como os regimes livres sofrem ameaças atualmente. Para ele, as quedas raramente ocorrem por meio de rupturas violentas e repentinas.
Em vez disso, os sistemas são corroídos internamente sob uma fachada de legalidade. Isso acontece mediante a aposta na captura gradual de órgãos estatais, diminuição de mecanismos de fiscalização e desgaste da confiança da sociedade.
Fachin ressaltou que a solidez institucional nunca representa um estágio final definitivo. Trata-se de um esforço constante que exige órgãos firmes e uma população ativa na sua preservação.
A intervenção pública ocorreu em um momento de debates intensos na esfera política e jurídica nacional, temas que acabaram mobilizando propostas de reformulação do setor pelos postulantes ao Executivo.
