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A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou formalmente o TSE no dia 9 deste mês. O objetivo é derrubar 221 publicações feitas por parlamentares petistas, artistas do coletivo 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e outros aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Partido Liberal (PL), os perfis aliados teriam articulado uma rede de publicações conjuntas. As postagens alegavam falsamente que o candidato defendia cortes em aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais.
Defesa nega censura prévia
No entendimento da campanha, a medida não configura censura. Os advogados argumentam que o foco é barrar a circulação de narrativas inverídicas e descontextualizadas na internet.
"Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores", destacou a defesa em nota oficial anexada ao processo no tribunal.
Próximos passos na Justiça
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do caso. Ele determinou que a coligação de Flávio apresente dados detalhados e individualize as condutas dos citados.
O magistrado aguarda essa manifestação para dar andamento ao julgamento dos pedidos. Ainda não existe um prazo oficial estipulado para a decisão final da Corte.
