A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (10), ao julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL, que enfrentam acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão estava marcada para as 9h.
O colegiado examinará a ação penal em que figuram como réus os parlamentares federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de exigir vantagens ilícitas para a liberação de emendas parlamentares.
Além dos deputados, outras cinco pessoas com vínculos aos parlamentares também foram incluídas como réus no processo e serão submetidas a julgamento.
Conforme a PGR, no período entre janeiro e agosto de 2020, os envolvidos teriam solicitado um montante de R$ 1,6 milhão em propina para autorizar a destinação de R$ 6,6 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar (MA).
O ministro Cristiano Zanin atua como relator do processo. Integram também a composição da turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão matutina, o STF agendou outras duas reuniões para a análise do caso, que ocorrerão durante a tarde desta terça-feira e na manhã de quarta-feira (11).
As defesas
Ao longo da tramitação processual, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as imputações da PGR contra o parlamentar "se revelam frágeis e carecem de fundamentação".
Os advogados de Bosco Costa pleitearam a rejeição da denúncia por ausência de provas. A defesa comunicou ao Supremo que a acusação se fundamenta em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas que Bosco desconhece".
A defesa de Pastor Gil argumentou pela ilicitude das evidências obtidas na apuração, sustentando que o processo deveria ter sido iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados ainda acrescentaram que a denúncia se apoia em "meras hipóteses e conjecturas".
