O município de Santa Maria da Boa Vista, localizado no Sertão do São Francisco, foi palco na quarta-feira, 8 de abril, de um marco histórico em regularização fundiária com a entrega de 691 títulos de propriedade pela governadora Raquel Lyra a famílias do bairro da Boa Vista.
Esta iniciativa do Governo de Pernambuco representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia e na promoção da dignidade para os cidadãos. O projeto, que envolve um investimento superior a R$ 3 milhões, abrange a entrega de documentação definitiva, assegura segurança jurídica e contempla melhorias habitacionais. Adicionalmente, três ônibus escolares foram cedidos à prefeitura municipal.
A governadora também anunciou um aporte adicional de R$ 4 milhões para obras de pavimentação e construção de passagens molhadas em Santa Maria da Boa Vista, além de R$ 2,1 milhões destinados à pavimentação de vias em Cabrobó. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente na cerimônia.
“É com grande satisfação que retorno a Santa Maria da Boa Vista para apresentar mais ações do Governo de Pernambuco, entregando escrituras públicas e reconhecendo o direito daqueles que sempre o possuíram. Essas famílias aguardaram por décadas, e foi necessário que uma governadora priorizasse a habitação em nosso orçamento. Até o momento, 16 mil famílias já foram beneficiadas com a escritura de suas casas. Hoje, também firmamos um convênio para pavimentação e temos duas creches em construção, além da entrega de mais três ônibus escolares, reduzindo os riscos para as crianças. É gratificante chegar com tantas realizações”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O evento marcou o lançamento do programa Periferia Viva: Regularizações e Melhorias (RegMel) em Pernambuco, com repercussão nacional. O projeto, que enfrentava paralisações e risco de perda de fundos, foi revitalizado por meio de um esforço estratégico que incluiu levantamentos cadastrais em 31 cidades e suporte técnico para adequação junto à Caixa Econômica Federal. Essa articulação posicionou Pernambuco entre os poucos estados aptos a iniciar as atividades quando o Ministério das Cidades reativou o programa.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, expressou sua satisfação com os anúncios feitos para a cidade.
“Este é um momento de conquista e dignidade para as pessoas. Muitos duvidaram que este dia chegaria, mas ele chegou. A governadora já anunciou estas escrituras, e outras mais serão entregues, demonstrando o compromisso do governo com a nossa população”, declarou o gestor.
Adicionalmente, por meio do programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias (RegMel), 140 famílias receberão benefícios de melhoria habitacional. Com um investimento de mais de R$ 3 milhões, o Governo de Pernambuco viabilizará a regularização fundiária e reformas estruturais, destinando mais de R$ 2 milhões para requalificações residenciais que podem atingir até R$ 22 mil por moradia. As intervenções incluem desde a construção de banheiros e ampliação de cômodos até a instalação de sistemas de saneamento, adequações elétricas e hidráulicas, revestimentos e elementos de acessibilidade.
A entrega dos três ônibus escolares eleva para nove o número total de veículos destinados ao transporte escolar em Santa Maria da Boa Vista. Esta ação integra o programa Juntos pela Educação, que já proporcionou a entrega de mais de 1,5 mil veículos aos municípios. A meta estadual é a entrega de 2.120 ônibus até o final do ano, com a compra já garantida.
O senador Fernando Dueire ressaltou mais uma iniciativa da gestão em favor dos mais necessitados.
“Inúmeras pessoas e gerações viveram ocupando um espaço, um terreno, sem ter o direito à sua propriedade. Este é um momento de profunda emoção, um instante muito valioso, e consigo imaginar a alegria de cada um ao receber seu título definitivo”, comentou.
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, destacou a colaboração entre os diferentes níveis de governo para a concretização das entregas.
“O evento de hoje não seria possível sem a participação do Governo do Estado. Vimos aqui o cartório, o Tribunal de Justiça, a Prefeitura envolvidos, e momentos como este dão sentido à vida política. Poder realizar um sonho é algo muito poderoso”, afirmou.
Assucena Maria de Sousa, 31 anos, moradora do bairro da Boa Vista, celebrou a conquista.
“Hoje recebemos nossas escrituras com imensa alegria em nossos corações. Agradeço imensamente ao Governo do Estado por essa atenção tão importante à nossa população”, expressou.
Convênios
Durante o evento, a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio com o município de Cabrobó para obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, no valor de R$ 2,1 milhões. Para Santa Maria da Boa Vista, foram anunciados mais R$ 4 milhões em um convênio para pavimentação e implantação de passagem molhada. Ambos os convênios foram firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Estiveram presentes também o deputado estadual Jarbas Filho; os prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Xicão (Verdejante) e Dinha Mororó (Terra Nova); os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Simone Nunes (Projetos Estratégicos) e Túlio Vilaça (Casa Civil); além de vereadores e outras autoridades locais.
