As elevadas taxas de juros foram o fator que impediu uma redução na Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, apesar de um volume significativo de vencimento de títulos pré-fixados. Conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF registrou uma leve alta de 0,07%, passando de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês seguinte.
Este indicador ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões em agosto do ano passado. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, projeta que o montante da DPF deverá oscilar entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões até o final de 2026.
A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), representada por títulos, apresentou um crescimento de 0,26%, saindo de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. No período em questão, o Tesouro realizou resgates de R$ 67,02 bilhões a mais em títulos do que emitiu, especialmente em papéis atrelados à Selic. Contudo, esse resgate líquido foi contrabalançado pela apropriação de juros no valor de R$ 88,53 bilhões.
A apropriação de juros é o processo pelo qual o governo reconhece mensalmente a correção dos juros aplicados aos títulos, agregando esse valor ao saldo da dívida pública. Com a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, em 15% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento governamental.
No mês de janeiro, o Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, devido ao expressivo volume de vencimentos de títulos pré-fixados no início do trimestre, os resgates totalizaram R$ 212,89 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou uma redução de 4,75%, caindo de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. O principal fator para essa diminuição foi a desvalorização de 4,95% do dólar no mês, reflexo do alívio observado no mercado financeiro.
Colchão de liquidez
Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública, que consiste na reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou de grande concentração de vencimentos, apresentou queda. Essa reserva diminuiu de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão em janeiro. Segundo o Tesouro Nacional, o principal motivo para essa redução foi o resgate líquido de títulos no mês passado.
Atualmente, o colchão de liquidez cobre 6,77 meses de vencimentos da dívida pública, o menor patamar desde março do ano anterior. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,424 trilhão em títulos federais. A expectativa é que as reservas financeiras aumentem nos meses vindouros, em virtude do menor volume de vencimentos programados.
Composição da Dívida
Diante do expressivo volume de vencimentos de títulos pré-fixados, a composição da DPF sofreu alterações entre dezembro e janeiro:
- Títulos atrelados à Selic: Aumento de 48,25% para 49,42%;
- Títulos com correção pela inflação: Aumento de 25,93% para 26,35%;
- Títulos pré-fixados: Redução de 22,05% para 20,65%;
- Títulos vinculados ao câmbio: Redução de 3,76% para 3,58%.
O Plano Anual de Financiamento (PAF) prevê as seguintes proporções para o encerramento do ano:
- Títulos atrelados à Selic: entre 46% e 50%;
- Títulos com correção pela inflação: entre 23% e 27%;
- Títulos pré-fixados: entre 21% e 25%;
- Títulos vinculados ao câmbio: entre 3% e 7%.
Geralmente, os títulos pré-fixados, cujas taxas são definidas no ato da emissão, oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, pois seus rendimentos são conhecidos antecipadamente. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, as emissões desses títulos tendem a diminuir, uma vez que os investidores exigem taxas de juros elevadas, o que pode dificultar a gestão da dívida pelo governo.
No que diz respeito aos títulos indexados à Selic, estes têm atraído o interesse dos investidores devido aos patamares elevados da taxa básica de juros da economia. A dívida denominada em moeda estrangeira é composta por antigos títulos da dívida interna com correção pelo dólar e pela dívida externa propriamente dita.
Prazo médio
O prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) variou de 4 para 4,03 anos. O Tesouro Nacional divulga essa estimativa em anos, não em meses. Este intervalo representa o tempo médio que o governo leva para renovar ou refinanciar seus compromissos de dívida. Prazos mais longos geralmente sinalizam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar suas obrigações financeiras.
Composição dos Detentores
A distribuição dos detentores da Dívida Pública Federal interna apresentou a seguinte configuração:
- Instituições financeiras: 31,92% do total;
- Fundos de pensão: 22,66%;
- Fundos de investimentos: 21,36%;
- Investidores estrangeiros (não-residentes): 10,69%;
- Outros grupos: 13,4%.
Em janeiro, com a atenuação das tensões no mercado financeiro, a participação dos investidores estrangeiros aumentou em comparação a dezembro, quando o percentual era de 10,35%. Em novembro de 2024, essa fatia atingiu 11,2%, o maior nível desde setembro de 2018, quando também registrou 11,2%.
A dívida pública representa o mecanismo pelo qual o governo capta recursos junto a investidores para saldar suas obrigações financeiras. Em contrapartida, compromete-se a reembolsar esses valores em um prazo futuro, acrescidos de uma remuneração que pode estar atrelada à taxa Selic, à inflação, à variação do dólar ou a uma taxa pré-fixada.
