A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou um pleito ao governo federal, sugerindo a elevação do teor obrigatório de biodiesel no óleo diesel comercializado no país, passando de 15% para 17%. Segundo a entidade, essa iniciativa poderia atenuar os efeitos da valorização do petróleo, impulsionada pela intensificação do conflito no Oriente Médio.
O documento formalizando a solicitação foi endereçado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e leva a assinatura do presidente da CNA, João Martins da Silva.
No cenário atual, o diesel distribuído no Brasil já incorpora uma proporção compulsória de biodiesel, um biocombustível obtido majoritariamente de óleo de soja e outras fontes vegetais. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é o responsável por determinar esse percentual mínimo, que atualmente se encontra em 15%, denominação conhecida no segmento como B15.
Caso a proposta da CNA seja acatada, a composição do combustível seria alterada para B17, significando 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil. A prerrogativa de estabelecer o índice de biodiesel no diesel pertence ao CNPE, colegiado incumbido de balizar a política energética nacional.
Uma reunião do conselho está agendada para a próxima semana, ocasião em que o assunto poderá ser debatido. Se a medida for aprovada, a nova proporção da mistura seria implementada em todo o diesel comercializado em território brasileiro.
Cenário de preocupação
Conforme a entidade, a escalada das tensões no Oriente Médio tem exercido pressão sobre as cotações globais do petróleo, projetando um consequente encarecimento do diesel no Brasil. O barril do petróleo Brent, referência no mercado internacional, atingiu a marca de US$ 84, registrando um incremento de aproximadamente 20% desde o final de fevereiro.
Em correspondência oficial ao governo, a CNA defende que os embates internacionais frequentemente geram repercussões diretas nos valores dos combustíveis.
A confederação exemplifica com o período que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o petróleo registrou uma valorização de cerca de 40% no primeiro semestre. Esse cenário resultou em aumentos de aproximadamente 21% no preço do diesel para as distribuidoras e de 23% para a revenda.
Na visão da confederação, expandir a presença do biodiesel no combustível pode contribuir para diminuir a dependência do petróleo importado e mitigar as pressões sobre os custos de transporte em âmbito nacional.
“Antecipando-se aos possíveis efeitos sobre a população brasileira, o incremento na mistura de biodiesel constitui uma iniciativa relevante e sustentável para expandir a disponibilidade de combustível no mercado interno, aliviar as pressões sobre os custos logísticos e robustecer a segurança energética do país”, declarou João Martins no ofício remetido ao ministério.
Repercussões no agronegócio
Neste momento, o custo do diesel figura como a maior apreensão do setor produtivo, particularmente durante a fase de colheita da primeira safra e a preparação para o plantio da segunda.
Agricultores têm reportado aumentos de até R$ 1 no valor do combustível nos estabelecimentos. A CNA estima que, com a elevação da mistura de biodiesel para 17% no diesel, os postos e as distribuidoras poderiam evitar repasses mais significativos aos consumidores e prevenir eventuais práticas abusivas de preços.
Disponibilidade de matéria-prima
No que tange à produção, a CNA assegura que o Brasil possui capacidade para expandir prontamente a utilização de biodiesel, visto que a colheita de soja, matéria-prima primordial para o biocombustível, está em curso e projeta-se como recorde para o ano.
Diante da vasta oferta de matéria-prima e da cotação da soja mais acessível em comparação aos patamares observados durante a pandemia de Covid-19, a confederação considera que o biocombustível pode manter sua competitividade.
Adicionalmente, a CNA recordou que a proporção de 16% (B16) na mistura estava programada para ser implementada em 1º de março, de acordo com o planejamento da política de biocombustíveis, contudo, sua aplicação ainda não se concretizou.
