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A educação especial registrou avanços expressivos na rede pública brasileira entre 2013 e 2023. A aprendizagem adequada de crianças e adolescentes com deficiência apresentou melhorias, e a distância de desempenho entre esses estudantes e os da educação regular no 5° ano diminuiu, refletindo o esforço das escolas pela inclusão.
Essa análise integra um estudo inédito elaborado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em colaboração com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O levantamento teve como base as estatísticas oficiais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Apesar do progresso inicial, o relatório aponta que o nível de proficiência desses alunos permanece reduzido, sobretudo nos ciclos finais da educação básica. A diferença de desempenho em relação aos estudantes regulares cresceu no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.
O grupo da educação especial engloba estudantes com deficiências únicas ou múltiplas, além daqueles diagnosticados com autismo ou altas habilidades.
Evolução por etapas de ensino
Conforme o documento, no 5° ano do ensino fundamental, a proporção de alunos da educação especial com notas satisfatórias em português passou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. Na rede regular, o índice subiu de 40,9% para 55,9%, reduzindo o fosso entre os grupos.
Em matemática, a parcela de estudantes com deficiência que obteve desempenho adequado saltou de 16,9% para 33,9% no mesmo intervalo. Entre os demais matriculados, a taxa avançou de 35,6% para 44,3%, diminuindo igualmente a disparidade regional e escolar.
Contudo, nos anos finais e no ensino médio, o cenário é de maior vulnerabilidade. No 9º ano, apenas 18,8% dos alunos especiais atingiram a proficiência adequada em português em 2023, enquanto o grupo regular alcançou 36,8%.
No 3º ano do ensino médio, os índices permanecem críticos. Em matemática, apenas 3,2% dos estudantes da educação especial e 5,2% dos demais alunos atingiram a meta em 2023, demonstrando uma estagnação preocupante desde 2017.
A pesquisadora Maria Laura Gomes ressalta que o estudo retrata apenas os alunos que concluíram as etapas avaliadas e participaram do Saeb, deixando de fora as marcas da evasão escolar.
Iniciativas locais e investimentos
O município de Gado Bravo, na Paraíba, destaca-se como um modelo de gestão voltado para a inclusão. Com uma expressiva comunidade de surdos, a prefeitura estruturou uma coordenação específica de educação inclusiva para identificar e apoiar esses estudantes.
A rede municipal passou a disponibilizar ledores para alunos surdos e transporte adaptado para cadeirantes. A gestão também realiza um trabalho ativo com as famílias para garantir a frequência escolar.
Gado Bravo também se tornou referência nacional por assegurar a participação integral de seus alunos da educação especial nas avaliações do Saeb, promovendo a adaptação de provas e recursos de acessibilidade.
Principais barreiras
Apesar dos avanços na participação geral no Saeb — que subiu de 61,6% para 74,4% no 5º ano —, o sistema ainda enfrenta dificuldades para incluir alunos com deficiências múltiplas e necessidades severas de adaptação.
Para Maria Laura Gomes, os maiores entraves estão na falta de capacitação docente — apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada na área — e na infraestrutura das escolas, já que uma em cada quatro instituições ainda carece de itens básicos de acessibilidade.
